Publicado por Academia Brasileira de Direito (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás
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Christina Machado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu formalmente o comércio e a importação do cigarro eletrônico, dispositivo eletrônico usado para simular o ato de fumar. A resolucao publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) é resultado de decisão tomada em reunião da Anvisa na última terça-feira (25).
A proibição de produtos que se apresentem como alternativa ao tratamento do tabagismo é válida para todo o país e levou em consideração a falta de comprovação científica sobre a eficácia e segurança do produto. O cigarro eletrônico nunca teve registro no país. Depois de uma consulta pública, que contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, a Anvisa decidiu pela proibição.
O cigarro eletrônico é invento da empresa chinesa Golden Dragon Group, como alternativa ao tabagismo. Formado por um inalador, um cartucho, um chip e uma bateria recarregável, tem aparência semelhante ao cigarro convencional e emite um vapor não prejudicial à saúde. Mas em análise realizada pela Organização Mundial da Saúde, descobriu-se diversas substâncias tóxicas envolvidas em sua fabricação o que levou a organização a aconselhar sua proibição.
De acordo com estudos realizados pela FDA, agência equivalente à Anvisa os Estados Unidos, os dispositivos do cigarro eletrônico são 1,4 mil vezes menos cancerígenos do que o cigarro convencional, mas contém diversos produtos químicos que podem trazer danos à saúde, como o nitrosamina e dietilenoglicol, substâncias cancerígenas que servem para dar sabor ao fumo. Por isso, o cigarro eletrônico também está proibido nos Estados Unidos.
