EUA propõem restrições ao comércio e consumo de cigarro eletrônico

Novas normas entraram em consulta pública nesta quinta-feira.
Cigarro eletrônico pode ter mesmas restrições que o tradicional.

Jovem fuma cigarro eletrônico em Nova York (Foto: Reuters/Mike Segar/Arquivo)

Os Estados Unidos propuseram nesta quinta-feira (24) uma série de medidas para regulamentar a venda dos cigarros eletrônicos, também chamados de "e-cigarettes", visando proibir o consumo entre menores e exigir dos fabricantes provas de que o produto é menos prejudicial à saúde que o fumo tradicional.

A FDA - a agência que regulamenta os alimentos e os medicamentos nos EUA - também defende a exigência de uma autorização do órgão para a venda do produto, cada vez mais popular entre os jovens.

Os fabricantes do cigarro eletrônico estão, até o momento, isentos da supervisão federal nos EUA, onde o "vaping" (fumar vapor eletrônico) está em moda e é cada vez mais comum em bares e casas noturnas.

A FDA abriu um período de consultas públicas de 75 dias, ao final do qual seus especialistas decidirão sobre a regulamentação, que colocaria os "e-cigarettes" sob as mesmas regras dos cigarros tradicionais.

Em outras palavras: se as propostas da FDA forem aprovadas, os fabricantes não poderão vender "e-cigarettes" a menores de 18 anos ou distribuir unidades promocionais, além da obrigação de indicar os riscos do uso do produto e sua composição, o que no momento é um mistério para o consumidor.

"As regras propostas são um novo passo em nossos esforços para conseguir livrar a próxima geração americana do cigarro", disse a secretária da Saúde, Kathleen Sebelius.

Edição do dia 25/04/2014 25/04/2014 08h50 - Atualizado em 25/04/2014 08h50 Flagrantes mostram venda ilegal de cigarro eletrônico no Centro do Rio

Produto virou febre na internet, onde é oferecido livremente. Alguns locais vendem cigarro eletrônico no varejo, mesmo com proibição da Anvisa.

Já ouviu falar em cigarro eletrônico? É um equipamento perigoso para a saúde, que transforma a nicotina líquida em vapor. Os Estados Unidos lançaram na quinta-feira (24) um pacote de regras para regular este mercado.

No Brasil, a venda é proibida pela Anvisa, mas isso ainda não impediu o funcionamento de um mercado paralelo nas ruas e na internet.

Apesar de ter a venda proibida no Brasil, os cigarros eletrônicos viraram febre na internet. São vários os sites que oferecem o produto e seus acessórios.

Também é fácil encontrar cigarros eletrônicos vendidos no varejo. A equipe do Bom Dia Brasil encontrou o produto em um mercado popular no centro do Rio.

Repórter: Isso deve ser carão.
Vendedor: R$ 250.
Repórter: É proibido vender?
Vendedor: É.
Repórter: Por que é proibido?
Vendedor: Por causa da Anvisa não tem como botar.

Não é cigarro de verdade, mas tem nicotina. Não faz fumaça, mas o vapor inalado pelo fumante também faz mal à saúde. O fato é que não há estudos definitivos sobre os efeitos do cigarro eletrônico no organismo. Por isso, a Anvisa proíbe desde 2009 a importação, a comercialização e a propaganda do produto.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não há ‘dados científicos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança no uso e no manuseio de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar’.

Marcelo Fernandes é diabético e substituiu o cigarro convencional pela versão eletrônica há três anos. “Sem aquelas coisas também, de não ficar com a roupa fedendo, até o valor do próprio cigarro mesmo, é muito caro, cigarro eletrônico sai bem mais barato”, conta.

Quem fuma cigarro eletrônico pode escolher o nível de concentração de nicotina que deseja e os ingredientes que quer misturar no equipamento. A venda é permitida em outros países.

É o caso dos Estados Unidos, que lançaram novas regras para um mercado que movimentou US$ 2 bilhões no país apenas no ano passado. O governo americano quer obrigar os fabricantes a exibir alertas sobre a dependência da nicotina. Eles também não poderão afirmar que os cigarros eletrônicos são menos nocivos que os convencionais. A proposta será aberta a críticas antes de ser implementada.

O pneumologista do Instituto Nacional do Câncer faz um alerta: quem fuma cigarro eletrônico também é vítima do tabagismo. “É uma doença, uma dependência química à nicotina. Não existe só uma questão de uma dependência química da nicotina, existe uma dependência comportamental e psicológica também do cigarro, o habito de ter o cigarro à boca, de usar várias vezes. O que o fumante tem que fazer é buscar tratamento pra sua dependência à nicotina”, afirma Ricardo Henrique Meireles.

A Anvisa, em nota, esclareceu que a venda do cigarro eletrônico é proibida no Brasil, mas o uso é permitido, exceto em locais onde o fumo é proibido por lei.

A Secretaria Municipal de Saúde disse que uma equipe da Vigilância Sanitária vai fazer uma vistoria na tabacaria que vendia ilegalmente o cigarro eletrônico.

FONTE: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/04/flagrantes-mostram-venda-ilegal-de-cigarro-eletronico-no-centro-do-rio.html

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